Quando foi lançado, o fundo de índice Investo Teva Tesouro Selic (negociado na bolsa sob o código LFTS11) apareceu como um produto de renda fixa promissor, com altíssima liquidez e baixo risco de crédito. Ele segue um índice novo, calculado pela Teva e composto por títulos do Tesouro Selic.

Como a tributação foi questionada pelo mercado?

A cereja do bolo era que, diferentemente de outros investimentos similares, o rendimento deste ETF teria somente 15% de desconto de imposto de renda na fonte, independentemente do tempo que o dinheiro ficasse aplicado. Mas não demorou muito até que o mercado começasse a questionar a forma de tributação do fundo.

Qual era a interpretação inicial sobre a tributação do fundo?

Tanto administrador (BNP Paribas) quanto gestor (Investo) lançaram o produto com o entendimento de que o prazo a ser considerado na repactuação da carteira das LFTs (também chamadas no Tesouro Direto como Tesouro Selic) seria no vencimento. Ou seja, superior a 720 dias, gerando uma cobrança de 15% de imposto.

Qual foi a posição do Tesouro Nacional?

Na semana passada, a Secretaria do Tesouro Nacional publicou uma nota informativa que parecia pôr um ponto final na polêmica. Segundo o documento, o prazo de repactuação de LTFs seria de um dia. Com isso, a alíquota do fundo seria então de 25%. Pronto. Porém, o sócio-fundador da Investo ainda contesta essa decisão.

Qual o impacto da mudança na tributação do fundo?

O LFTS11 perde muita atratividade com essa mudança na cobrança de imposto, que mina sua rentabilidade. Além da tributação mais alta, o fundo ainda tem uma taxa de administração de 0,19% que, embora seja baixa, corrói ainda mais o retorno do fundo.

Apesar das mudanças na tributação, o gestor afirmou que o ETF continuará sendo uma alternativa para alguns investidores. Leia mais sobre esse assunto acalorado na coluna do Marcelo D'Agosto.

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Por /Isabel Filgueiras e Marcelo D