O intervencionismo voltou e nesta semana a Petrobras e a Vale perderam juntas mais de R$ 100 bilhões do seu valor de mercado. Essa perda brutal foi muito discutida levantando a questão de se, em 2024, teremos o governo implantando com medidas concretas o que foi prometido durante as eleições – as velhas políticas intervencionistas nas três das mais importantes empresas brasileiras: Petrobras, Vale e Eletrobras.

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A Petrobras, que passou um 2023 sem grandes turbulências, inicia 2024 fazendo uma alocação de capital errada não pagando os dividendos extraordinários e com isso perdendo a confiança do mercado. A Vale vem sofrendo um desgaste enorme na escolha do seu presidente, com notícias de que o governo estaria trabalhando para uma indicação. Nesta semana, um conselheiro independente renunciou apresentando uma carta em que denuncia procedimentos que mostram que a governança da empresa teria sido atacada. A Eletrobras vem sofrendo desde o início do governo, com acusações sobre o processo da sua privatização e tentativa de uma ingerência maior do governo no conselho da empresa, que culminou com uma liminar que transita no STF. É bom não esquecer que a privatização da Eletrobras foi realizada por lei aprovada no Congresso e avalizada pelo TCU.

Muitos apostavam que essa política intervencionista que ocasionou tantos prejuízos às empresas, ao País e aos acionistas era coisa do passado. Mais uma vez a máxima de que no Brasil o passado é incerto se mostra mais atual do que nunca. É interessante e preocupante vermos como as pessoas e os governos não aprendem com os erros e acreditam que o problema foi o momento político e que desta vez vão obter sucesso. Também chama a atenção a insistência de abandonar a lógica econômica e privilegiar os retornos políticos em detrimento dos retornos econômicos. No caso da Petrobras isso fica claro na medida em que o governo, acionista majoritário da empresa, não vê problema e até defende o pagamento de menores dividendos, num momento em que precisa de receita para fazer frente aos seus gastos e reduzir a dívida pública. Não seria mais popular ganhar dividendos ao invés de aumentar impostos?

Como evitar a recorrência dessas políticas intervencionistas?

Há alguma forma de evitar a recorrência dessas políticas intervencionistas? Difícil de responder dado que não existe nenhuma lógica econômica nas velhas e ultrapassadas políticas intervencionistas. De qualquer forma, uma discussão que poderíamos ter é, se o governo quiser fazer tudo o que entende e pretende, o melhor seria fechar o capital da Petrobras, da Eletrobras e da Vale, comprando a totalidade das ações das duas empresas. Outro caminho melhor e mais moderno é fortalecer com independência e autonomia as agências reguladoras, entendendo que são órgãos de Estado e não de governo, como é o caso hoje do Banco Central. Dessa maneira sim estaremos defendendo os interesses dos 200 milhões de brasileiros.

Qual seria a melhor abordagem para preservar a autonomia das empresas?

Além disso, outra alternativa para evitar a intervenção governamental seria criar mecanismos de transparência e prestação de contas mais rígidos para as empresas estatais, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos e econômicos, e não por interesses políticos. A separação clara entre o Estado e as empresas é essencial para garantir a eficiência e a sustentabilidade dos negócios, protegendo os investidores e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. A confiança no mercado e a credibilidade das empresas dependem da capacidade de operar de forma independente e competente, sem interferência externa.

Como promover a governança corporativa nas empresas estatais?

Em conclusão, é fundamental que o governo adote uma postura mais responsável e equilibrada em relação às suas empresas estatais, respeitando o princípio da autonomia empresarial e promovendo uma cultura de transparência e boas práticas de governança. A intervenção excessiva pode levar a distorções no mercado, prejuízos financeiros e perda de confiança dos investidores, impactando negativamente a economia como um todo. Portanto, é necessário buscar um equilíbrio entre o interesse público e o bom desempenho empresarial, garantindo a eficiência, a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo das empresas estatais.

Se a intervenção do governo continuar a prejudicar o desempenho das empresas, pode haver consequências graves para a economia e para a sociedade como um todo. É importante refletir sobre as lições aprendidas com os episódios recentes e buscar soluções que garantam a estabilidade e o crescimento do setor empresarial brasileiro. A colaboração entre o governo, as empresas e a sociedade civil é essencial para superar os desafios e construir um ambiente de negócios saudável e próspero para todos os envolvidos.

Por fim, é fundamental que haja um debate contínuo sobre a melhor forma de preservar a autonomia e a eficiência das empresas estatais, visando promover o desenvolvimento sustentável e a criação de valor para todos os stakeholders envolvidos. A transparência, a prestação de contas e a integridade devem ser princípios fundamentais na gestão das empresas, garantindo a confiança dos investidores e o bem-estar da sociedade em geral. Cabe a todos os envolvidos trabalhar juntos para construir um futuro mais próspero e justo para o Brasil.

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