Passado pouco mais de um ano do compromisso de garantir incentivos financeiros para os estudantes de ensino médio retornarem às escolas, o programa Pé de Meia aterrissa no chão da escola e na casa dos brasileiros. A promessa foi feita durante as eleições pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca do apoio da candidata Simone Tebet no segundo turno das votações.

Como o Programa Pé de Meia Funciona?

A lei, sancionada pelo presidente, estipula a criação de um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinada à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, condicionada a critérios relacionados à efetivação da matrícula, frequência escolar, conclusão e aprovação do ano letivo, participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Quais São os Benefícios para os Estudantes?

A partir de abril deste ano, o pagamento em dinheiro de uma bolsa para permanecer na escola começa a chegar aos estudantes de 14 a 24 anos cadastrados no CadÚnico – obrigatoriedade que vai ao encontro do enfrentamento das desigualdades, ao priorizar os jovens de famílias mais vulneráveis, que são exatamente os mais ameaçados quando o assunto é a garantia do seu direito à educação.

Quais São os Desafios e Possíveis Soluções?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos (26% do total) não estudavam nem trabalhavam formalmente em 2021. Em algumas situações, faltam condições financeiras mínimas para que estes jovens possam frequentar a escola sem precisarem voltar seus esforços para a tentativa de geração de renda e sobrevivência; em outras, eles não conseguem vislumbrar o que poderão alcançar no futuro por meio da educação básica e do ensino superior. Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, 5,6% da população entre 15 e 17 anos não frequentava a escola nem tinha concluído a educação básica.

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SÃO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENPEC E DIRETOR EXECUTIVO DO D³E - DADOS PARA UM DEBATE DEMOCRÁTICO NA EDUCAÇÃO

Conclusão e Próximos Passos

Estimular que a juventude volte à escola, de forma atrativa e segura, e garantir condições para sua permanência são requisitos básicos para ressignificar e valorizar o papel do ensino e da aprendizagem, além de contribuir com o combate à evasão e ao abandono escolar. É importante acompanhar de perto a implementação do programa Pé de Meia, avaliar seus resultados e fazer os ajustes necessários para garantir sucesso a longo prazo.

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