Justiça condena Narciso Enxovais a pagar R$50 mil por danos morais O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, confirmou a condenação da Narciso Enxovais a pagar R$50 mil a uma ex-gerente que foi obrigada a andar sobre uma trilha de carvão em brasa quente durante um 'treinamento motivacional' da empresa. A empresa negou enfaticamente que tenha submetido seus colaboradores a tratamento desumano e ainda que 'zela pela ética, bons costumes e sem exageros ou constrangimentos'. Entenda o caso O fato ocorreu no Rio Grande do Norte, durante um jogo chamado "Meta ou Morte", no qual o dono da empresa Narciso Enxovais fincou uma cruz no local da reunião e disse que o gerente que não batesse a meta teria seu nome inscrito na peça, “simbolizando que aquela pessoa ‘morreu’ para a empresa”. A ex-gerente, assumiu um papel fundamental no caso, narrando sua rotina de trabalho na empresa. Segundo a autora do processo, em um treinamento de três dias, ela e outros gerentes foram obrigados a caminhar sobre brasas quentes e gritar “fire walker” ao final, na fazenda de propriedade do dono da Narciso Enxovais. Além disso, segundo a ex-gerente, ela foi obrigada a declamar o poema ‘Filosofia do Sucesso’, de Napoleon Hill. Após apresentar os resultados insuficientes, foi humilhada pelo dono da empresa diante de outros gerentes. Em outro treinamento, os gerentes passaram a noite procurando pistas em um jogo de caça ao tesouro, no meio do mato, ouvindo gritos e xingamentos, e sendo amarrados pelos pulsos uns aos outros. Em Recife, foram trancados numa sala escura, com uma pessoa deitada ao chão, como se estivesse morta, com velas acesas ao redor. O veredito A Primeira Turma de Julgamentos da Corte negou o recurso da Narciso Enxovais contra a decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal, e a empresa foi condenada a pagar R$50 mil à ex-funcionária por danos morais causados pelo "tratamento degradante e vexatório". O juiz convocado Décio Teixeira de Carvalho Junior, relator do caso, argumentou que houve "extrapolação do espaço de liberdade patronal, configurando conduta abusiva, dando ensejo à reparação civil pela mácula aos atributos da dignidade da pessoa humana do empregado". Além disso, o juiz ponderou que o excesso do empregador ficou evidente com as atitudes que "configuram verdadeiras ameaças ao emprego da autora", dando suporte à condenação por danos morais em razão do tratamento vexatório. Conclusão Essa decisão judicial reforça a importância de as empresas tratar seus funcionários com respeito e ética, pois as atitudes desrespeitosas e constrangedoras resultam em consequências graves e custosas. Além disso, demonstra que a Justiça está atenta aos abusos cometidos pelas empresas, e que a violência psicológica ou física contra os funcionários não será tolerada.

A empresa descumpriu as leis trabalhistas?

É notório que as práticas adotadas pela Narciso Enxovais foram consideradas ilegais e violaram os direitos trabalhistas da ex-gerente por colocá-la em situações constrangedoras e humilhantes, o que a levou a processo judicial por dano moral e recebimento de indenização.

Onde buscar ajuda?

Caso esteja passando por uma situação parecida ou conheça alguém que esteja sofrendo, procure uma autoridade competente ou entidade que possa acolher e orientar em relação ao afastamento de ambientes de trabalho abusivos ou opressores.

Como as empresas podem evitar casos parecidos?

As empresas devem manter uma cultura organizacional que preze pelo diálogo, respeito e ética. Além disso, a adoção de medidas que vão além do cumprimento das leis trabalhistas cria um ambiente mais agradável e menos propenso a demandas judiciais.

No mais, esperamos que situações assim não voltem a acontecer e que as empresas respeitem seus funcionários e as leis trabalhistas vigentes.

Comente abaixo o que acha dessa decisão judicial e o que pensa sobre o assunto. Agradecemos a sua leitura!

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Por /Blog do Fausto Macedo