Com o objetivo de combater a crescente ocorrência de violência nas escolas, o governo federal está prestes a instituir o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), conforme previsto na legislação. Em agosto de 2023, foi sancionada a Lei nº14.643/2023, que determina ao Poder Executivo a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobilizou equipes para acompanhar a situação dos adolescentes envolvidos nos últimos casos de violência escolar em Alagoas e São Paulo.

Diante do cenário preocupante em relação à violência escolar, o Snave será criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. Essa iniciativa se concentrará em assessorar as escolas consideradas violentas, além de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência nas instituições de ensino e seu entorno. O sistema precisará produzir estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar, sistematizando medidas e soluções de gestão para combater essa situação.

Quais são as principais atribuições do Snave?

O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas terá como prioridade atuar em escolas com alto índice de violência, prestando assessoria e apoio psicossocial aos membros da comunidade escolar que foram vítimas de violência ou que vivenciam esse tipo de situação em seu entorno. Além disso, o Snave será responsável por produzir estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência nas escolas, sistematizando medidas e soluções de gestão eficazes para combater essa problemática.

De que forma o Snave pretende prevenir a violência escolar?

Outra atribuição do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas é promover programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz nas escolas. Por meio desses programas, o sistema busca prevenir a violência escolar, conscientizando a comunidade escolar da importância de cultivar e promover valores como respeito, cooperação, diálogo e solidariedade.

Como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está acompanhando os últimos casos de violência escolar?

Após os recentes casos de violência escolar em Alagoas e São Paulo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobilizou equipes para acompanhar a situação dos adolescentes envolvidos. A pasta também acionou órgãos como o Conselho Tutelar, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público e a polícia local, requisitando relatórios sobre o ocorrido e os procedimentos adotados pelas autoridades nos serviços públicos que atenderam as vítimas.

Ainda diante da situação, a pasta informou que o adolescente que realizou os disparos em Igaci (AL) está em uma unidade socioeducativa e que Conselheiros tutelares vão requisitar serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para prestar atendimento ao jovem. Já a vítima de bullying em Praia Grande (SP), que foi agredida nas costas por outros dois jovens, infelizmente, faleceu na última terça-feira (16).

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