O governo brasileiro aguarda uma posição da diretoria da Petrobras sobre a suficiência de recursos em caixa para os planos de investimentos da empresa. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que a resposta da diretoria irá definir a distribuição de dividendos aos acionistas. Em março deste ano, a Petrobras anunciou que não distribuiria dividendos extraordinários, o que levou a companhia a perder R$ 56 bilhões em valor de mercado em um único dia, devido ao temor de ingerência política do governo na estatal. O ministro também levará ao presidente Lula demandas dos governadores do Nordeste sobre o auxílio da União nos cofres estaduais. Com relação aos exportadores, Haddad tratou com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, sobre a possibilidade de ampliar o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) para as micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras. O programa existe desde 2011 e as companhias brasileiras que vendem para fora têm direito a uma parcela de restituição dos tributos que incidem no preço de bens industrializados comercializados no exterior. A proposta é elevar o valor para as MPEs apenas nos próximos dois anos (2025 e 2026).

O que pode afetar a distribuição de dividendos

Haddad afirmou que a diretoria da Petrobras precisa fornecer informações detalhadas sobre o caixa da empresa, após provocações feitas pelo Conselho da estatal, para definir se haverá ou não distribuição de dividendos aos acionistas. A retenção de dividendos, ainda que não possam ser usados para bancar investimentos, contribui para a melhora das métricas da companhia, dando segurança ao financiamento do plano de investimentos e às futuras distribuições aos acionistas.

Quais são as demandas dos governadores do Nordeste?

Haddad levará ao presidente Lula as demandas dos governadores do Nordeste sobre o auxílio da União nos cofres estaduais. Os Estados avaliam mudanças em três frentes: repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), medidas para espaço fiscal e política de precatórios. O ministro também afirmou que precisa conversar com bancos sobre a demanda para alongamento de dívidas dos Estados.

Como o Reintegra pode ajudar as MPEs exportadoras?

O Reintegra é um programa que existe desde 2011, no qual as companhias brasileiras que vendem para fora têm direito a uma parcela de restituição dos tributos que incidem no preço de bens industrializados comercializados no exterior. O crédito para abatimento é de 0,1% sobre a receita do bem exportado, porém, com a reforma tributária, a partir de 2027, não haverá mais o problema de cumulatividade de impostos sobre as exportações. A proposta é elevar esse porcentual para as MPEs apenas nos próximos dois anos (2025 e 2026).

Conclusão e Considerações Finais

A distribuição de dividendos aos acionistas da Petrobras ainda é incerta e depende da resposta da diretoria sobre a suficiência de recursos em caixa para os planos de investimentos da empresa. Já os governadores do Nordeste buscam a ajuda da União para melhorar a situação fiscal dos estados. Por fim, o Reintegra pode ajudar as MPEs exportadoras por dois anos, mas deverá ser revisto depois da reforma tributária. De maneira geral, é importante ficarmos atentos às notícias econômicas e políticas do país para entendermos os impactos no mercado e nas empresas brasileiras.

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