A Receita Federal teve um grande aumento no número de autuações fiscais em 2023, a primeira no comando do Ministério da Fazenda de Fernando Haddad. O Relatório Anual de Fiscalização apontou que foram lavrados 369 mil autos, um avanço de 47,3% em relação a 2022. Foram constituídos ofícios com crédito tributário no valor de R$ 225,5 bilhões, representando um aumento de 63,6% em relação ao ano anterior. Para recuperar a base fiscal e zerar o déficit público, Haddad criou uma estratégia da Receita focada em temas prioritários com maior risco. A subsecretária de fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, atribuiu o resultado à atuação criteriosa do órgão. Ela ainda explicou que o ano de 2022 foi atípico para a Receita, que atuou em apenas 250 mil autuações naquele ano, com valor de R$137,8 bilhões, o que representou queda expressiva em relação ao resultado de 2021. A subsecretaria lembrou ainda que a Receita não consegue necessariamente recuperar a totalidade do valor das autuações. Parte desses créditos pode ter pagamento parcelado ou ser contestado pelos contribuintes, por exemplo. Do resultado das fiscalizações, R$ 215,9 bilhões se referem a autuações em pessoas jurídicas, com 41,2 mil procedimentos fiscais enquanto, no caso de pessoas físicas, o valor fechou em R$ 9,7 bilhões, com 1,9 mil fiscalizações e multas e 327,9 mil revisões de declaração. Além disso, 81,3% do valor total constituído no ano passado sobre empresas ficou concentrado na fiscalização de maiores contribuintes, com créditos de R$ 175,6 bilhões. Entre os tributos, a maior parte dos lançamentos foi referente a IRPJ e CSLL, com R$ 128,1 bilhões. Em seguida vem o PIS/Cofins, com R$ 32,1 bilhões, e a Contribuição Previdenciária, com R$ 20,4 bilhões. A Receita Federal priorizou as ações relacionadas ao prejuízo fiscal de empresas, à atividade rural e à subvenção para investimentos, que foi alvo de alteração legal no ano passado. Foram enviados 562 comunicados a empresas sujeitas ao monitoramento de maiores contribuintes com indícios de irregularidade nas exclusões de subvenções estaduais. Como resultado, houve redução de R$ 490 milhões nas exclusões das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. "Iniciada a etapa de fiscalização para os casos em que não houve a autorregularização, as autuações finalizadas já constituíram R$ 181 milhões em crédito tributário", apontou a Receita.

Por que ocorreu o aumento no número de autuações fiscais?

Um dos motivos para o aumento no número de autuações fiscais foi a estratégia focada em temas prioritários com maior risco. Além disso, a atuação criteriosa do órgão é um ponto fundamental para o sucesso dos resultados.

Quais tributos tiveram maior destaque nas autuações?

Na maior parte dos lançamentos, foi referente ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com R$ 128,1 bilhões.

Qual a relevância das fiscalizações?

As fiscalizações são fundamentais para manter a arrecadação em dia, evitando o déficit público. Dessa forma, os números contribuem para o reequilíbrio financeiro do país.

No geral, as autuações fiscais são resultados importantes para manter a arrecadação em dia, recuperar a base fiscal e evitar o déficit público. A estratégia focada em temas prioritários e a atuação criteriosa são pontos fundamentais para o sucesso dos grandes resultados da Receita Federal. No entanto, como mencionado, nem sempre é possível recuperar a totalidade do valor das autuações. É necessário um retorno financeiro a longo prazo para que o país possa investir em outras áreas importantes. Por isso, as autuações fiscais são um dos pontos mais importantes para manter o bem-estar econômico do país.

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