Com o alerta de uma possível epidemia de dengue, o Brasil reduziu em 2023 a contratação de novos Agentes Comunitários de Endemias (ACEs), categoria responsável por controlar o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença. De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, o país vive um déficit de agentes desta categoria há anos. Segundo informações do Ministério da Saúde, o Brasil conta atualmente com o maior contingente de ACEs da história: 102.548 agentes em 2023. Porém, o número ainda é considerado baixo, tendo em vista a demanda e o possível recrudescimento de casos de dengue no país.

Pesquisadores apontam ainda que, devido ao desmonte da vigilância epidemiológica e da dengue no país, a prioridade governamental foi para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, desfavorecendo o combate às arboviroses. Professor da Universidade de Brasília, Jonas Brant, afirma que a falta de investimentos em capacitação, a contratação temporária de agentes, entre outros fatores, fragilizam o trabalho de prevenção e redução da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Cenário atual da contratação de novos ACEs

Atualmente, os ACEs são contratados pelos municípios, que recebem recursos do Ministério da Saúde para bancar salários. O salário dos profissionais que são celetistas ou concursados equivale a 2 salários mínimos mensais. O Ministério da Saúde, em nota, destacou que vem realizando ações em prol da categoria, como o reajuste salarial em 2023, mas não ampliou o número máximo de ACEs a serem financiados. Ainda assim, o país continua em déficit de agentes, tendo em vista a possibilidade iminente de uma epidemia de dengue.

Por que há um déficit de ACEs no país?

O país tem vivido uma desestruturação na vigilância entomológica e na prevenção da dengue há alguns anos. Com a pandemia da Covid-19 e a gestão do governo Bolsonaro, a priorização do combate à dengue perdeu espaço para a prevenção da Covid-19. O resultado disso é uma estrutura fragilizada, com forte déficit no número de agentes de endemia. O Ministério da Saúde ampliou o repasse de recursos para a contratação de ACEs, mas a qualidade do trabalho desses profissionais é afetada pela contratação temporária, que impede a solidificação de um vínculo com o trabalho.

Qual é a importância dos ACEs na prevenção da dengue?

Os ACEs são responsáveis por fazer o controle químico do mosquito Aedes Aegypti, além de levantar informações sobre o vetor da doença, para que o sistema de saúde possa planejar ações de prevenção. Profissionais como os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também trabalham no enfrentamento à dengue, mas esses profissionais têm atribuições mais amplas e não são responsáveis apenas pelo combate ao mosquito transmissor. A falta de investimento na contratação de ACEs e na capacitação desses profissionais pode trazer consequências desastrosas para a saúde pública do país.

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Apesar de a contratação de ACEs ter falhado em 2023, o Ministério da Saúde ainda destaca ações realizadas para a categoria, como o reajuste salarial e cursos técnicos financiados em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. A formação de novos agentes é essencial para o fortalecimento da rede de combate à dengue, além de ampliar o conhecimento técnico dos profissionais no combate ao vetor transmissor. É importante que haja investimentos em saúde que priorizem a prevenção e o combate a todas as doenças, inclusive as negligenciadas como a dengue.

Lembre-se: cada um de nós pode fazer a diferença para combater a dengue. A eliminação de criadouros do mosquito passa pela educação e conscientização de toda a sociedade. Faça a sua parte, combata a dengue!

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