A democracia brasileira vem sendo dilacerada por governos populistas há mais de duas décadas. Esse fenômeno, conhecido como populismo, tem minado as bases da democracia, abalado a credibilidade das instituições e corroído a confiança no Estado de Direito. Mas como exatamente o populismo se manifesta e qual o impacto disso na sociedade?
O que é o populismo e como ele afeta a democracia?
O populismo alimenta a polarização política e promove o ressentimento popular, criando um terreno fértil para a ascensão de líderes carismáticos que se apresentam como salvadores da pátria. Esses líderes muitas vezes minam a liberdade de expressão, rotulando críticas legítimas como ataques antidemocráticos, e buscam enfraquecer os freios institucionais que deveriam conter seu poder.
As diferentes faces do populismo
O populismo não se restringe apenas ao poder executivo, podendo se manifestar também no legislativo e no judiciário. Quando o populismo se entranha no judiciário, a situação se torna ainda mais preocupante, podendo levar a um declínio rápido do Estado de Direito e à instauração de um regime autoritário.
Populismo judicial e seus sintomas alarmantes
O populismo judicial se baseia na crença de que os juízes são os guardiões da democracia e, por vezes, leva a decisões arbitrárias que desrespeitam a Constituição e os direitos individuais. Nesses casos, a independência do judiciário é posta em xeque, com impactos negativos para a sociedade e a democracia como um todo.
A importância de uma Suprema Corte imparcial
Em um contexto de polarização política e desconfiança nas instituições, é crucial que a Suprema Corte atue de forma imparcial, zelando pela Constituição e pelos princípios democráticos. Uma atuação exemplar do judiciário pode contribuir para a redução da polarização e da insegurança jurídica, elementos essenciais para a consolidação da democracia.
É fundamental que tenhamos juízes comprometidos com a justiça e o Estado de Direito, capazes de frear eventuais abusos e garantir a preservação das liberdades individuais e da democracia. Após anos de governos populistas, a sociedade brasileira merece um judiciário que seja um verdadeiro guardião da Constituição e dos valores democráticos.
E, como sempre, a participação ativa dos cidadãos, o debate público e a defesa das instituições democráticas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
* CIENTISTA POLÍTICO, AUTOR DO LIVRO 10 MANDAMENTOS – DO BRASIL QUE SOMOS PARA O PAÍS QUE QUEREMOS, FOI CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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