Na próxima terça-feira, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar um pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. A convocação tem como objetivo esclarecer “supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros” contra uma das suas empresas, a X (ex-Twitter).
No começo do mês de abril deste ano, a X Corp acusou que foi obrigada por decisões judiciais a bloquear contas de usuários no Brasil e afirmou que não sabia os motivos pelos quais essas ordens foram emitidas. Com isso, Elon Musk realizou críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Os motivos do pedido de audiência
O autor do requerimento, Sanderson (PL-RS), explica que as práticas narradas pelo empresário constituem o crime de abuso de autoridade. Sanderson já foi presidente da Comissão de Segurança Pública no ano de 2023 e afirma que procurou contato com funcionários da empresa X. Eles teriam sinalizado que, caso a proposição seja aprovada, seria avaliada a possibilidade da audiência.
A atual presidente da Comissão de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), afirma que a proposta pode entrar em pauta caso haja requerimento. Vale lembrar que a comissão é dominada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Oposição bolsonarista aposta em manter a discussão
A oposição do governo atual tem interesse em manter a discussão entre Musk e Moraes quente, realizando audiências sobre a divergência entre o X e o STF. No começo de abril, a Comissão aprovou uma audiência pública com Musk, mas ele ainda não confirmou presença.
O “Twitter Files Brazil” é uma série de e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger que revelam mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter entre 2020 e 2022 em que reclamam de decisões da Justiça que determinaram a exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a disseminação de fake news.
Mantendo o diálogo com congressistas da oposição
Embora ainda não fale sobre participar de audiências públicas no Brasil, Musk mantém diálogo com congressistas da oposição. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, foi ao plenário do Senado agradecer em inglês o apoio de Musk à “liberdade de expressão” e foi respondido. “Não há de quê”, escreveu Musk no X.
Shellenberger já participou de audiência na mesma Casa há uma semana, na Comissão de Comunicação e Direito Digital. Essa questão deve continuar sendo discutida e analisada pelos envolvidos.
Conclusão
Em resumo, o pedido de audiência dos parlamentares brasileiros com Elon Musk busca esclarecer polêmicas envolvendo a X, empresa do bilionário sul-africano, e a Justiça brasileira. A oposição aposta em manter a discussão a respeito das divergências entre a empresa e o STF, enquanto ainda não há confirmação sobre a presença de Musk na audiência pública.
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