Com a retirada dos painéis fotovoltaicos sem equivalente na produção nacional do regime de Exceções Tarifárias (ex-Tarifários), de acordo com análise feita pela consultoria Greener, os sistemas de geração própria de energia na fonte solar poderão ter um aumento de custo final em 3%. A reoneração implica um aumento relativo de 8% no custo de nacionalização desses materiais, que passa a ser de 28%.
O que é o regime de ex-Tarifários?
O regime de ex-Tarifários consiste em uma redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicação quando não houver a produção nacional equivalente. Assim, esses equipamentos tinham alíquota de imposto de importação de 0%, o que tornava o custo de nacionalização dos produtos aproximadamente 19%. Com a reoneração, a alíquota será de 9,6%, resultando no aumento de custo.
Como isso afeta o consumidor final?
De acordo com a Greener, que considera os módulos fotovoltaicos representando entre 25% e 40% do investimento no projeto, o aumento do custo da reoneração será repassado ao consumidor final e poderá aumentar o preço final do sistema. A avaliação da Greener considera também o fato de os consumidores residenciais investirem em sistemas com até 12 quilowatt-pico (kWp) a um preço médio de R$3,24 watt-pico (Wp). Além disso, embora a pesquisa avalie apenas o aumento de custo para sistemas de geração distribuída, a Greener estima que também haverá efeitos para usinas centralizadas, de grande porte.
Existe alguma tendência de redução de preços dos equipamentos fotovoltaicos?
A consultoria ressalta que no mercado há uma tendência de redução de preços dos equipamentos fotovoltaicos e, se os preços dos aparelhos, o frete ou o seguro tiverem uma redução a partir de 7,48% este ano, o impacto da cobrança dos ex-Tarifários será totalmente absorvida. Em comparação com o mesmo período do ano passado, até janeiro deste ano, os preços das placas fotovoltaicas caíram aproximadamente 30%. Para 2024, a previsão é de estabilidade até pelo menos o meio do ano.
O que pode ser feito para reduzir o custo final do sistema?
Para mitigar o aumento de custos, pode-se considerar a utilização de equipamentos produzidos nacionalmente, o que garante que eles não estarão sujeitos à reoneração. Além disso, é importante pesquisar os preços entre diferentes fornecedores e avaliar a possibilidade da aplicação de incentivos fiscais. Por fim, é sempre recomendável contar com a análise de especialistas na área de energia solar para identificar a melhor solução possível.
No geral, mesmo com o aumento de custo previsto com a reoneração dos painéis fotovoltaicos, a utilização de energia solar ainda é uma alternativa sustentável e economicamente viável. Além disso, é importante lembrar que a energia solar é uma fonte renovável e que traz benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia doméstica e empresarial.
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