O advogado Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho levava uma vida dupla, segundo o Ministério Público de São Paulo, até cair nas malhas da Operação Muditia, investigação que desmontou esquema montado pelo PCC para fraudes em licitações de prefeituras e câmaras municipais no interior paulista e na região metropolitana. Como advogado, ele representa na Justiça o líder da facção André do Rap - foragido desde outubro de 2020.
As atividades duvidosas de Áureo
Em paralelo, ele exercia o cargo de diretor-secretário da Câmara de Cubatão, na Baixada Santista. Em meio às demandas profissionais, no entanto, sua missão principal, suspeita a Promotoria, consistia em manter linha direta com o pagodeiro Vagner Borges Dias, o ‘Latrell Britto’, e ajustar contratos fabricados em órgãos públicos municipais.
Os contratos fraudulentos
Latrell, pagodeiro do PCC, seria o cabeça do esquema que infiltrou ‘soldados’ da facção em prefeituras e câmaras. Contratos que estão sob análise da Promotoria e de peritos por suspeita de terem sido fraudados somam valores superiores a R$ 200 milhões. Eles foram assinados no âmbito de licitações para contratação de bens e serviços sob influência de emissários do PCC.
O papel de Áureo na escalada criminosa
O levantamento sobre o papel de Áureo na escalada da facção na máquina pública consta de petição do Ministério Público de São Paulo à Justiça para liberar a Operação Muditia. Os promotores colocam Áureo, ainda na condição de diretor-secretário da Câmara de Cubatão, como beneficiário de propinas.
Sob o argumento de que o cargo de Áureo tem ‘vínculo indissociável’ com fraudes em licitações, o Ministério Público requereu sua prisão.
A prisão e desdobramentos
Áureo foi preso no último dia 16, quando a ofensiva foi às ruas, uma força-tarefa de 27 promotores de Justiça e 200 policiais militares. Outros 12 investigados foram capturados, por ordem da 5.ª Vara Criminal de Guarulhos, entre eles três vereadores: Flávio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) e Ricardo Queixão (Cubatão).
Segundo a Promotoria, Áureo é o ‘responsável pela gestão documental para conferir aparente legalidade’ aos contratos supostamente forjados na Câmara de Cubatão.
Ambiguidade e evidências
Os investigadores apontam que, na renovação de um contrato da Casa Legislativa daquela cidade, ele pediu a ‘Latrell Britto’ três orçamentos ‘para simular a vantajosidade da prorrogação do vínculo ilícito’. Em resposta, o pagodeiro encaminhou contratos e orçamentos forjados de três empresas por ele controladas.
Para os investigadores, a ‘margem que fazem no caminho’ diz respeito a acréscimos simulados nos contratos, para ‘amparar as propinas pagas’.
Respostas e desdobramentos
No entanto, em outra conversa, em março de 2023, a Promotoria aponta a menção a um e-mail que, na verdade, seria uma chave PIX com pagamento do pagodeiro do PCC. Em maio foi constatado outro pagamento, conforme comprovante armazenado no celular de ‘Latrell’. O documento foi enviado a Áureo, que respondeu: ‘Uffa’.
COM A PALAVRA, DOUTOR ÁUREO TUPINAMBÁ FAUSTO
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa do advogado Áureo Tupinambá Fausto. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A CÂMARA DE CUBATÃO
A reportagem pediu, por e-mail, manifestação da Câmara. O espaço está aberto.
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```Por /Blog do Fausto Macedo