O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte, o que permite a assinatura do acordo prevista para maio. O futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários e também abrange a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que vai até Jundiaí. O investimento estimado do projeto do TIC Eixo Norte é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA.
Várias partes interessadas se uniram para tornar a concessão uma realidade, incluindo o governo de São Paulo, os consórcios vencedores Comporte e CRRC e a população da região. No entanto, uma liminar emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo impedia a continuidade dos trâmites para a formalização do acordo.
O Governo de São Paulo defende o projeto
A Procuradoria Geral do Estado argumentou contra a liminar, afirmando que as alegações do sindicato eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos tanto aos cofres públicos como à população da região. Assim, o Tribunal de Justiça concordou que era necessário aguardar uma manifestação do governo de São Paulo.
A derrubada da liminar foi considerada uma vitória para todas as partes interessadas que trabalharam para fazer do Trem Intercidades Eixo Norte uma realidade. Além disso, a concessão da linha ajudará a melhorar a mobilidade urbana na região.
O que se espera do Trem Intercidades Eixo Norte?
O Trem Intercidades Eixo Norte deve oferecer um transporte limpo, eficiente e seguro para os passageiros, bem como melhorias na economia regional. O projeto vai gerar novos empregos e fomentar negócios relacionados à cadeia de fornecimento.
Quais são as próximas etapas?
Agora que o TJ-SP derrubou a liminar, a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte está prevista para maio. A empresa C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros do sistema TIC Eixo Norte.
Além disso, serão criados dois novos serviços ferroviários ligando a capital a Campinas e Jundiaí. O projeto oferece uma modernização da infraestrutura ferroviária da região e trará melhorias significativas para a população.
Qual é a importância do Trem Intercidades Eixo Norte?
Ao conectar a capital de São Paulo a Campinas e Jundiaí, o Trem Intercidades Eixo Norte deve trazer melhorias significativas para a região. O projeto oferece mais segurança e eficiência para os passageiros, além de gerar empregos e fomentar negócios relacionados à cadeia de fornecimento. O sucesso deste projeto também pode encorajar outras cidades a investirem em soluções de transporte limpo e sustentável.
Conclusão
A derrubada da liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte é uma vitória para todas as partes env
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