A reforma tributária proposta pelo governo tem levantado diversas questões, especialmente sobre a inclusão de veículos, embarcações e aeronaves na lista de itens sujeitos ao Imposto Seletivo. Mas, você sabe por que esses itens foram escolhidos especificamente?
Por que incluir veículos e embarcações no novo imposto?
A decisão de incluir veículos, embarcações e aeronaves no chamado imposto do "pecado" foi fundamentada principalmente na emissão de poluentes que esses meios de transporte produzem. Conforme mencionado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, a ideia é que se a emissão de poluentes for nula, como em veículos sustentáveis, a alíquota aplicada será zero. Este critério destaca o foco do governo em regular práticas ambientalmente nocivas.
Existem preocupações com o impacto econômico desse imposto?
Há um temor significativo no setor privado de que o imposto seja utilizado como uma ferramenta de arrecadação fiscal, aumentando os custos para consumidores e empresas. Apesar das afirmações do governo de que o objetivo é puramente regulatório, a aplicação prática do imposto gera incertezas, especialmente considerando as necessidades fiscais crescentes de União, Estados e municípios.
Qual o argumento para não incluir alimentos ultraprocessados no imposto?
Apesar da recomendação de integrantes do Ministério da Saúde e da pressão de entidades civis, alimentos ultraprocessados não foram incluídos na cobrança do novo tributo. Bernard Appy aponta que esses alimentos já estão sujeitos à alíquota cheia do IVA federal e estadual/municipal, distinguindo-os dos alimentos in natura ou minimamente processados que possuem alíquotas reduzidas ou zero dentro da cesta básica. Isso sugere um diferencial de tributação que já favorece uma alimentação mais saudável.
A reforma tributária continua a ser um tema quente de discussão, levantando questões válidas sobre a melhor forma de implementação para evitar desequilíbrios econômicos e sociais. Quais serão os próximos passos do governo e como essas decisões afetarão o cotidiano dos brasileiros? Participe nos comentários com sua opinião e não se esqueça de seguir nossas atualizações para mais análises detalhadas. Obrigado por sua atenção!
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