A mudança nas metas fiscais de 2025 e 2026, anunciada recentemente pelo governo, foi vista pelo Ministério da Fazenda como uma decisão correta e coerente com a trajetória de estabilização da dívida pública. Entretanto, o timing não poderia ter sido pior, pois coincidiu com o agravamento do cenário externo, que levou o dólar ao maior patamar em mais de um ano, e com notícias negativas vindas do Congresso Nacional que podem ter impacto nos cofres públicos nos próximos anos. A equipe econômica teme os efeitos do repique do dólar sobre a inflação e taxa de juros brasileira, em um cenário de possível ciclo mais curto de cortes da Selic.

Ainda que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha atribuído dois terços da piora no mercado ao cenário externo e apenas um terço às questões fiscais internas, essa situação está tirando o sono da equipe econômica, sobretudo após as últimas notícias vindas do Congresso. O governo editou uma medida provisória para eliminar o socorro criado na pandemia e, dentre outras coisas, extinguir o programa que concede benefícios tributários ao setor de eventos, o Perse. Esse programa, caso não seja desidratado, pode custar aos cofres públicos R$ 8 bilhões neste ano, o que amplia ainda mais o desequilíbrio fiscal.

O que tem tirado o sono da equipe econômica?

Cenário externo e Congresso Nacional: A equipe econômica teme os efeitos do repique do dólar sobre a inflação e taxa de juros brasileira, em um cenário de possível ciclo mais curto de cortes da Selic. O governo precisa ainda lidar com notícias negativas vindas do Congresso Nacional, que podem ter um impacto nas contas públicas nos próximos anos.

Programa Perse: O governo editou uma medida provisória para eliminar o socorro criado na pandemia e, dentre outras coisas, extinguir o programa que concede benefícios tributários ao setor de eventos, o Perse. Esse programa, caso não seja desidratado, pode custar aos cofres públicos R$ 8 bilhões neste ano, ampliando ainda mais o desequilíbrio fiscal.

Pautas-bomba: Há pautas no Congresso que beneficiam tanto o Legislativo quanto o Judiciário e que implicam em forte aumento de despesas, o que pode ter impacto fiscal. Também há a PEC do Quinquênio, que concede promoção automática a membros do Judiciário e faz pagamentos retroativos, e que tem potencial de gerar uma busca por privilégios também em outros setores do serviço público.

Novas medidas para lidar com o cenário fiscal

A equipe econômica rejeita a ideia de que reduzir a meta fiscal a zero em 2025 é desistir do compromisso com o ajuste nas contas do governo. Mesmo sem receitas extraordinárias, como em 2024, e com o aumento de despesas obrigatórias, a previsão é que será difícil obter a marca zero. Dessa forma, um novo cardápio de medidas arrecadatórias está no radar da Fazenda, com ações que seriam apresentadas ainda em 2024 para que pudessem ter efeito a partir de 2025 – quando o cenário fiscal será ainda mais desafiador. A estratégia da equipe do ministro Haddad é tentar mostrar ao mercado que, apesar do mal-estar com a revisão do alvo, a mudança foi necessária para que o objetivo não caia em descrédito.

O que esperar do futuro?

Em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às vésperas das eleições municipais, a ala política do governo não quer ouvir falar de crédito mais caro, que pode ter impacto no PIB e na geração de empregos. Em um cenário com agravamento do cenário externo, notícias negativas do Congresso e tensões políticas, a equipe econômica precisa lidar com diversos desafios fiscais, como o Programa Perse, as pautas-bomba no Congresso e o aumento de despesas obrigatórias. Em meio a este cenário, as medidas arrecadatórias e a equipe do ministro Haddad tentarão contornar a situação econômica e garantir um futuro estável para a economia brasileira.

A leitura na Fazenda é que o ambiente no Congresso se tornou mais adverso neste ano. Se em 2023 foi possível aprovar medidas de ampliação de receitas por meio de negociações com líderes partidários no Congresso, neste ano, os líderes estão menos empoderados. Ganharam relevância os prefeitos e as demandas regionais e, neste contexto, ninguém deseja aprovar projetos que possam desagradar apoiadores locais.

Para finalizar, é importante ressaltar que a economia brasileira é complexa e sensível a diversos fatores. A equipe econômica precisará lidar com os desafios que surgem a cada dia, especialmente em um cenário político cada vez mais turbulento. Dessa forma, é essencial que medidas efetivas sejam tomadas para manter a estabilidade econômica do país. O artigo teve como objetivo informar sobre algumas das questões fiscais mais relevantes no país nesse momento e contribuir para uma compreensão mais clara do momento econômico do Brasil.

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