O papel dos magistrados sempre foi muito importante em toda sociedade. São eles que tomam decisões sobre a liberdade, a honra e o patrimônio das pessoas. No entanto, por muito tempo, prevaleceu a ideia de que os juízes deveriam ser seres impenetráveis, circunspectos, contidos e reservados, que pouco falavam e, quando o faziam, era nas sessões de julgamento. A serenidade e a prudência eram as qualidades mais necessárias para quem decidia sobre o futuro do próximo.

No entanto, essa concepção foi se alterando com o tempo, e hoje a população brasileira tem uma imagem muito diversa dos juízes, bem próxima e íntima, especialmente por meio das redes sociais. Com isso, muitos comportamentos insólitos vêm sendo revelados, alguns dos quais são preocupantes, uma vez que tais juízes longe estão de corresponder ao perfil desejável para quem se propõe proferir o derradeiro juízo no sistema de Justiça. Mas, na verdade, isso não é uma novidade. A história do Poder Judiciário brasileiro já relatou vários episódios em que magistrados da cúpula demonstraram explosões de ira e comportamentos insensatos.

Os magistrados e os seus humores

Um exemplo claro de comportamento desequilibrado vem da época da Proclamação da República. O Conselheiro Sayão Lobato, Visconde de Sabará, foi nomeado Ministro do novo Supremo Tribunal Federal, e era conhecido por seu temperamento violentíssimo. Apesar de ter tomado posse e instalado a nova Corte, ele deixou claro seu despeito quando o governo queria que Freitas Henriques assumisse o posto. Sabará não ocultou seu descontentamento e seu mau humor. Mesmo assim, presidiu a sessão de eleição, e foi ele quem apurou as cédulas.

Contudo, quando leu os resultados das cédulas, ele começou a demonstrar um comportamento insano. Ao ler, por três vezes, o nome de Freitas Henriques, ele explodiu em raiva, com os dentes cerrados, proferindo sons roucos e cada vez menos inteligíveis. Por fim, não conseguiu mais pronunciar palavra alguma, e deixou a cátedra presidencial, furioso.

A formação da Federação verde-amarela

Desde os tempos de Rui Barbosa, quando este resolveu copiar o modelo norte-americano e criou o Supremo Tribunal Federal para a nova República, o comportamento extravagante de magistrados vem sendo observado na trajetória do Poder Judiciário da nação verde-amarela. A Federação brasileira foi construída às avessas, já que aqui o país sempre foi comandado pelo governo central, sem autonomia das províncias. As competências da União são exclusivas, deixando resíduos insuficientes para que os Estados-membros possam atender às necessidades locais. E, ainda por cima, a Constituição ainda incluiu os Municípios como entidades federativas, o que é considerado apenas uma denominação decorativa.

Conclusão

Eventos que envolvem humores desenfreados de magistrados da cúpula no Brasil não são novidade, são fatos históricos. Eles evidenciam que os magistrados não são seres impenetráveis, mas sim erráticos, falíveis e imperfeitos como qualquer outro ser humano. Contudo, a população brasileira espera que os juízes no alto escalão da justiça brasileira sejam pessoas sensatas e equilibradas, capazes de fundamentar suas decisões em observância estrita e rigorosa da lei e das garantias constitucionais. Evitar comportamentos tão intempestivos é crucial e fundamental para que sejam merecedores da confiança e do respeito dos cidadãos brasileiros.

As imagens abaixo mostram cenas de tribunais brasileiros.

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Por /Blog do Fausto Macedo