Os influenciadores financeiros se tornaram uma realidade no mercado de capitais e, como tal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) precisa lidar com as questões regulatórias que envolvem esses profissionais. De acordo com Marina Copola, diretora da autarquia, uma das principais dificuldades é interpretar as disposições regulatórias já existentes quando se defrontar com condutas irregulares dos influenciadores.
O papel dos influenciadores e a regulação da CVM
Em muitos casos, é preciso lidar com outras atividades reguladas, como gestor, consultor ou analista. Devido ao caráter comunicativo das atividades dos influenciadores, a CVM considera a atividade de analista como a principal referência regulatória para os influenciadores. No entanto, a criação de uma atividade específica para esses profissionais, que exija registro na CVM, pode não ser o mais adequado do ponto de vista regulatório.
Segundo Copola, exigir o registro dos influenciadores pode parecer incoerente. Além disso, o regulador não tem a intenção de se envolver no controle desses profissionais. Entretanto, recomenda-se que seja criada uma regra voltada para o trabalho dos influenciadores de investimentos, de forma que esses profissionais informem quando publicarem algum tipo de conteúdo patrocinado sobre valores mobiliários. Além disso, os agentes do mercado que são fiscalizados pelo regulador devem ter influência sobre os profissionais contratados para divulgar seus produtos.
A regulação da atividade pela autarquia está entre as principais metas para 2024. Enquanto isso, a CVM tenta encorajar os influenciadores financeiros a se tornarem analistas com registro no regulador. Com isso, esses profissionais poderiam promover suas divulgações de forma mais abrangente.
Compreensão dos riscos
A diretora da CVM aponta que, em muitos casos, o público-alvo dos influenciadores é menos sofisticado. “Quem costuma buscar informações sobre investimentos na internet geralmente se sobrepõe a um público que também é mais vulnerável. Vamos ter que tratar com alguma cautela, essa parece ser a grande dificuldade que temos”, diz Copola.
No entanto, a diretora lembra que todo o resto do arcabouço regulatório aplicável se mantém e muitas dessas regulamentações possuem correspondentes penais, como é o caso das condutas relacionadas à manipulação. Para ela, se forem criados "marcos de clareza" sobre onde se quer chegar, talvez seja possível dar um tratamento adequado à atividade de influenciador sem esbarrar em limites como liberdade de expressão, nem nos limites da regulação já colocados no mercado.
A visão da Anbima sobre os influenciadores financeiros
A Anbima monitora os influenciadores digitais e publicou, no fim do ano passado, um estudo sobre o tema. Segundo o levantamento, havia 515 influenciadores falando de finanças no Brasil, divididos em 1.200 perfis, e quase 180 milhões de seguidores. “Os influenciadores mais consolidados têm interesse em melhorar o mercado e tornar suas atividades mais transparentes”, afirma Luiz Henrique Carvalho, gerente-executivo da Anbima.
Conclusão
Lidar com os influenciadores financeiros é um desafio para a CVM, que precisa interpretar as disposições regulatórias já existentes para regulamentar esses profissionais. A criação de uma atividade específica para esses profissionais pode não ser a solução adequada do ponto de vista regulatório. É preciso ter cuidado com o público-alvo dos influenciadores, que muitas vezes é menos sofisticado. A criação de "marcos de clareza" pode ajudar a dar um tratamento adequado à atividade de influenciador, sem esbarrar em limites como liberdade de expressão e sem que a regulamentação já existente no mercado seja ultrapassada.
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Por /Juliana Schincariol