A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira, dia 18, uma operação na prefeitura de Vitorino Freire, município localizado no Maranhão comandado por Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A investigação aponta para supostos desvios de recursos públicos destinados à área da saúde, em que uma organização criminosa agia para obter aumento dos repasses federais oriundos de emendas parlamentares.
De acordo com a Operação Hygeia, o grupo inseria dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde para obter os repasses. A auditoria realizada pela Controladoria Geral da União, constatou que a maior parte dos valores das emendas era destinada a um contrato fraudulento estabelecido por um empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde do município. A fraude tinha o objetivo de “promover a frustração do caráter competitivo de certame” e superfaturar os serviços.
Como a prefeitura atuava?
Uma das irregularidades apontadas pela Operação Hygeia foi o registro de 800,5 mil consultas apenas este ano, um número muito acima da média nacional que foi de R$ 164,77. A prefeitura de Vitorino Freire tinha a produção ambulatorial mais alta do Brasil, com o valor de R$ 1.057,00 per capita.
Quais foram as medidas tomadas?
A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados em até R$ 4,6 milhões, além de suspender o exercício da função pública do servidor e o direito de participação de licitações do empresário. A PF dará prosseguimento à operação com base nos materiais apreendidos nesta etapa da investigação.
Outras operações na prefeitura de Vitorino Freire
Em setembro do ano passado, a prefeita Luanna Rezende foi afastada do cargo por suspeitas de desvios de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Entretanto, a decisão foi derrubada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Ações como essa reforçam a importância da fiscalização e combate à corrupção em instituições públicas. É preciso que a sociedade exija transparência e responsabilização por parte dos gestores, além de acompanhar e estar atenta aos recursos destinados à saúde e outros setores públicos. Deixar de fazer isso, além de prejudicar o desenvolvimento do país, pode colocar em risco vidas e até mesmo o futuro das novas gerações.
Para ajudar nessa luta, é importante que os cidadãos incentivem boas práticas políticas, denunciem situações suspeitas, participem das decisões públicas e tenham consciência do seu papel como agentes de mudança. Juntos podemos contribuir para um Brasil melhor para todos.
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