Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso por 90 dias após ter divulgado um vídeo em que ensinava alunos de um curso preparatório a usarem gás de pimenta como instrumento de tortura. O vídeo viralizou nas redes sociais após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, que foi asfixiado com spray de pimenta no porta-malas de uma viatura da PRF.
Qual foi a punição ao agente da PRF?
O agente Ronaldo Bandeira, responsável pelo vídeo, foi punido em um processo disciplinar aberto para verificar se ele incorreu em “falta de urbanidade, conduta escandalosa e incontinência pública”. O procedimento foi instaurado em junho de 2022 e concluído na semana passada. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, na segunda, 22, o ministro Ricardo Lewandowski justifica que a punição ocorreu por “violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal”.
O que o agente disse sobre o vídeo?
O agente Ronaldo Bandeira afirmou ao Estadão que o trecho foi tirado de contexto e não passou de uma “brincadeira”. Mas o vídeo gerou muita repercussão e críticas nas redes sociais, especialmente após a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Bandeira foi suspenso por 90 dias em decorrência do processo disciplinar.
Como o Ministério da Justiça e Segurança Pública justificou a punição?
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a punição foi aplicada por "violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal".
Conclusão
A punição do agente Ronaldo Bandeira pela PRF por incitar tortura através do vídeo que viralizou nas redes sociais chamou a atenção do público. A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de suspendê-lo por 90 dias foi justificada pela "violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal". É importante lembrar que práticas de tortura e violência não são justificáveis e não devem ser toleradas em qualquer circunstância. A segurança pública deve ser exercida com comprometimento, integridade e em conformidade com os direitos humanos e a legislação brasileira.
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Por /Blog do Fausto Macedo