Fazendo uma análise crítica do sistema jurídico brasileiro, é fácil perceber que algo está errado quando se leva em consideração o tempo que as demandas levam para serem solucionadas. Desde a promulgação do contrato social, que inibiu a justiça com as próprias mãos, o governo teve a responsabilidade de resolver conflitos sociais, e o Poder Judiciário se tornou responsável por solucionar litígios. Apesar disso, a autocomposição entre as partes é permitida, mas em muitos casos, nada é resolvido mesmo com a intervenção de juízes e tribunais. Esse problema é agravado pelo fato de que existem processos judiciais que podem levar anos e anos, dificultando a vida das pessoas que precisam de uma solução rápida e justa.

Qual é o real problema da Justiça Brasileira?

Com 81,4 milhões de processos em tramitação, o Judiciário está sobrecarregado. No entanto, a solução para esse problema não é simplesmente contratar mais juízes, já que o alto custo dos processos se tornou um fardo para os pagadores de impostos. E mesmo os esforços dos juízes, que têm as suas responsabilidades definidas, não são suficientes para lidar com a quantidade de processos diuturnamente ingressados no sistema.

O que pode ser feito?

O Governo, como um todo, precisa se responsabilizar pelo problema da justiça brasileira. É preciso que haja uma iniciativa do Executivo em conjunto com o Congresso Nacional para corrigir as inconsistências financeiras e, ao mesmo tempo, reformar o sistema jurídico vigente. Além disso, é necessário promover o debate sobre a reforma do processo judicial, incentivando a resolução mais rápida e justa das demandas.

Qual é a responsabilidade de cada Poder?

No caso do Poder Judiciário, é necessária uma gestão mais eficiente, visando a distribuição mais equânime das demandas, a capacitação de juízes e a aplicação de mecanismos que facilitem o aceleramento dos processos. No entanto, a maior responsabilidade, neste cenário, é do Poder Executivo e Legislativo, visto que eles têm a responsabilidade financeira e política de tornar possíveis as mudanças no sistema judiciário. A demora e a inércia desses poderes, no entanto, acabam por manter os brasileiros presos a um sistema que não lhes serve de forma adequada e justa.

Para acabar com as mazelas do sistema de justiça brasileiro, é preciso uma intervenção efetiva do governo, a fim de tirar o judiciário do caos e colocar o sistema a serviço da população. É necessário que haja uma disposição política para a mudança, uma vez que o tempo e as condições atuais em que se encontram os processos judiciais tornam difícil a vida de quem precisa de soluções rápidas e justas em nosso país. Que possamos avançar rumo a um sistema de justiça mais acessível, eficiente e justo.

E você, o que acha sobre o problema da justiça brasileira?

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