A região de Pacaembu e Perdizes, na zona oeste de São Paulo, tem visto uma onda de invasões a imóveis vazios, muitas vezes seguidas de tentativa de extorsão, nos últimos meses. Os grupos miram casas, sobrados e até prédios que estejam desocupados e, em alguns casos, cobram dos proprietários para deixarem o local.

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), ao menos cinco ocorrências do crime de alteração de limites (se apropriar, de forma parcial ou total, do imóvel alheio) foram registradas no 23º Distrito Policial (Perdizes) entre janeiro e abril.

Por que essas invasões estão acontecendo?

A Polícia Civil diz, em nota, analisar se há relação entre os casos. Conforme fontes da polícia e moradores do bairro, parte dos grupos condiciona a saída do terreno ao recebimento de alta quantia em dinheiro dos proprietários.

Os valores, segundo relatos, já chegaram a R$ 100 mil. Se a vítima decide não pagar, precisa recorrer à Justiça e entrar com ação de reintegração de posse, o que pode demorar dias.

Quais são as implicações legais?

Na Rua Apiacás, na esquina com a Rua Ministro Gastão Mesquita, uma invasão ocorreu em um prédio inacabado de oito andares na sexta-feira, 19. O local, onde as obras estão paralisadas, foi tomado pela Frente de Luta por Moradia (FLM). Nesse caso, não há relato de extorsão.

Segundo os invasores, cerca de cem famílias estão ali. Eles se mudaram para o local após reintegração de posse de um edifício em construção na Avenida Santa Inês, no Mandaqui, zona norte paulistana, que estava invadido desde outubro de 2022.

Geni Monteiro, coordenadora do movimento “Lutar e Vencer”, filiado à FLM, nega novas ocupações. “O plano foi feito conforme as necessidades dessas famílias. Por falta de atendimento, elas ficaram ao relento. Por isso, a ocupação imediata”, diz a coordenadora. “Mãe solo não pode ficar nas ruas”, continua.

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A entidade nega cobrar para deixar o local. “Ocupante não quer dinheiro, quer moradia”, afirma.

Como os proprietários estão respondendo?

Os invasores afirmam que a obra foi embargada, mas a reportagem não conseguiu localizar processo administrativo ou judicial. Procurada, a Prefeitura ainda não se manifestou.

Vizinhos dizem que o prédio da Apiacás já havia sido tomado no ano passado.

O edifício pertence à massa falida da Construtora Atlântica, segundo informações que constam no Diário Oficial da Cidade. O Estadão entrou em contato com a administradora da massa falida e aguarda retorno.

Proprietários vão à Justiça para reaver imóveis

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“Há o indicativo de que (os invasores) mapeiam, estudam e até monitoram imóveis que não estão sendo usados; observam a falta de movimentação da casa, como acúmulo de correspondência na caixa do correio”, afirma Josué Paes, presidente do Conselho de Segurança (Conseg) da área de Perdizes e Pacaembu.

“Há relatos que se trata de um esquema arquitetado, organizado”, afirma Paes. “Depois, o proprietário precisa acionar a Justiça e provar que o imóvel é dele e que não está abandonado.” A presença de crianças, adolescentes e idosos nos locais invadidos, dizem moradores da região, frequentemente dificulta a reintegração.

Fundada em São Paulo em 2004, a FLM afirma em seu site ter expandido sua atuação para outros Estados desde 2017. Em suas publicações, o movimento diz que “ocupar não é crime”.

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Segundo o artigo 161 do Código Penal, é crime “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”. A pena prevista é de detenção de um a seis meses, além de multa.

A FLM tem assento no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, grupo de representantes da sociedade civil criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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