Ganhou repercussão na magistratura o embate travado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Luís Felipe Salomão na sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira, 16 - em pauta o afastamento de juízes que atuaram na Operação Lava Jato. O ambiente esquentou a ponto de um dos conselheiros classificar o entrevero de ‘uma discussão de titãs’.

Decisões em Disputa

Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, e Salomão, corregedor-geral da Justiça, divergiram sobre o afastamento de juízes e desembargadores federais e rendeu anedotas, com menção à figura icônica do ‘super homem’, o herói das tiras em quadrinhos e das telas de cinema.

Propostas e Argumentos

Salomão propôs ao colegiado a manutenção dos afastamentos - decretados monocraticamente por ele na véspera - da juíza Gabriela Hardt, do juiz Danilo Pereira Júnior e dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima. Reforçou que as suspeitas sobre os magistrados são de ‘graves infrações disciplinares’.

Posições Firmes

Barroso - geralmente o último a votar nos julgamentos do CNJ, por ser o presidente - antecipou sua manifestação e foi firme: definiu a medida do corregedor como ‘ilegítima, arbitrária e desnecessária’. Ele considerou ‘sumário, prematuro e desnecessário’ o afastamento de quatro magistrados com ‘reputação ilibada’.

O presidente defendeu a derrubada da ordem do corregedor. Barroso argumentou que a manutenção da ordem significaria uma ‘perversidade’.

Divergências e Resultados

Ao final do julgamento, ambos os ministros restaram, em parte, vencedores e vencidos. O colegiado derrubou o afastamento de Hardt e de Danilo, mas manteve fora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região os desembargadores Thompson Flores e Flores De Lima.

A expectativa para o julgamento girava em torno dos achados da correição realizada no berço da Operação Lava Jato, - na avaliação de Salomão, a inspeção levou à descoberta de ilícitos. Mas essa parte do debate foi adiado. Então, o afastamento dos magistrados que atuaram na Lava Jato virou o pivô de um embate reeditado entre Barroso e Salomão.

Discussão Persistente

Terceiro a se manifestar no julgamento desta terça, o conselheiro Caputo Barros afirmou. “Repete-se a cena que vivi na primeira sessão presencial que vivi neste conselho.”

A indicação faz referência ao primeiro encontro do CNJ em 2024, no qual também contava um procedimento sobre Gabriela Hardt na pauta.

Os conselheiros debatiam o desarquivamento de uma reclamação justamente sobre a homologação do acordo que resultaria na criação da Fundação da Lava Jato - mesmo tópico que levou ao afastamento determinado por Salomão.

Conclusões e Projeções

Naquela sessão o corregedor pediu que o colegiado não chancelasse o arquivamento até a conclusão da correição no berço da extinta operação.

A sessão foi palco de um intenso debate entre Salomão e Barroso. O presidente discordou do pedido do corregedor e afirmou. “Com todo o respeito, e não imputando isso à vossa excelência, mas a um certo sentimento social que se formou, estão se vingando dessa moça.”

A dinâmica daquela sessão foi semelhante à do encontro desta terça. Ao se manifestar, o conselheiro Marcelo Terto saudou tanto Barroso quanto Salomão pelos ‘contundentes votos’ e ponderou: “Já houve uma antecedente crise, uma discussão de titãs, em um momento em que se discutiu o arquivamento de um processo conexo. E hoje novamente nos deparamos com esse drama. O que fazer”.

Nesta terça, Terto antecipou o voto pela abertura de procedimentos administrativos disciplinares sobre as condutas de Hardt, Danilo, Thompson Flores e Flores De Lima. Ele entende que os fatos sobre suspeitas eram graves e que era necessário confiar no trabalho da Corregedoria, em especial, quando há dúvida - no caso sobre os excessos da Lava Jato, ‘algo que prometeu muito para a sociedade brasileira’.

Considerações Finais

Em seu voto, Barroso foi enfático ao abordar as suspeitas que recaem sobre os magistrados investigados, que ainda não são alvo de PAD. O ministro ponderou, por exemplo, que a acusação aponta para a magistrada é a de haver homologado um acordo, praticado um ato de jurisdição. “Ninguém pressupõe que o Ministério Público esteja participando de algum tipo de maracutaia, para que você olhe o acordo de forma suspeita pra ver se não há fraudes”, indicou.