O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou qualquer debate dentro da Petrobras sobre a substituição do presidente do conselho administrativo da companhia, Pietro Mendes, que foi suspenso do colegiado após decisão da Justiça de São Paulo. Silveira afirmou que Pietro ainda tem muito a contribuir no conselho da Petrobras e que não há discussão dentro do ministério ou do comando da estatal para trocas no conselho da Petrobras.

A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia (MME) informaram que vão recorrer da decisão de afastamento de Pietro. Outro conselheiro, Sergio Rezende, também está com a atuação suspensa por decisão judicial.

No ano passado, Pietro, Rezende e Efrain Cruz foram indicados e eleitos para o conselho da Petrobras, contrariando a Lei das Estatais e o estatuto social da estatal, que vedava integrantes de governo para o conselho. Também impedia a indicação de dirigentes partidários sem cumprimento de quarentena de 36 meses. Cruz renunciou ao conselho no início de 2024, após ser exonerado do MME por divergências com Silveira.

Por que há possibilidade de substituição de Pietro na Petrobras?

O ministro foi questionado se há possibilidade de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, assumir o lugar de Pietro. No entanto, Silveira evitou falar sobre o petista e disse apenas que não há nenhuma discussão dentro do ministério ou do comando da estatal para trocas no conselho da Petrobras.

“Não se cogitou a possibilidade de substituir nenhum conselheiro. A decisão da justiça pelo afastamento de Pietro é de primeira instância, e nós estamos a alguns dias da assembleia geral ordinária. Qualquer prognóstico seria, no mínimo, açodamento”, afirmou Silveira.

O que está por trás da suspensão de Pietro da Petrobras?

Pietro Mendes foi suspenso de suas funções como conselheiro da Petrobras devido a uma decisão judicial que considerou haver conflito de interesses por ele também ser secretário na pasta de Minas e Energia.

Ambos, Petrobras e MME, informaram que vão recorrer da decisão. No entanto, caso a suspensão se mantenha, pode haver interferência nos planos da Petrobras para fazer suas primeiras grandes vendas de ativos para reduzir a dívida.

Silveira afirmou, porém, que não deixará a paralisia do conselho da Petrobras e que é preciso ter cuidado ao tratar dos temas tão sensíveis de interesse nacional.

Como a política de preços afeta a Petrobras?

A defasagem dos preços dos combustíveis da Petrobras frente ao mercado externo é um tema recorrente. Silveira afirmou que a política de preços é estabelecida pelas empresas, individualmente, e que deve se equilibrar entre garantia de suprimento e preços.

Sem citar a Petrobras, Silveira destacou que as empresas devem observar o princípio do “lucro justo” e que as petroleiras sejam atrativas para investimentos internacionais. O preço do petróleo vem se mantendo acima do patamar de US$ 90 o barril do petróleo Brent. Somado a um dólar acima de R$ 5, estariam dadas as condições para a concessão de um reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias da Petrobras.

Os preços da estatal estão há 175 dias sem reajustes nos preços da gasolina e há 108 dias sem mexer nos preços do óleo diesel.

Com a incerteza do afastamento de Pietro da Petrobras, a estatal segue em um momento delicado e tomadas de decisões precisam ser cuidadosas.

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Este conteúdo foi publicado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor Econômico.

Em resumo, a transparência e as boas práticas em empresas estatais são cada vez mais cobradas pela sociedade e pelos órgãos responsáveis por sua fiscalização. O afastamento de Pietro da Petrobras ilustra a importância de seguir as leis e estatutos das empresas, além de manter uma boa comunicação com o governo em questões sensíveis, como a política de preços.

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Por /Camila Zarur e Fábio Couto