A formação de professores é um tema muito importante atualmente, especialmente com o aumento da educação a distância (EAD). O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou uma nova regra para a formação de docentes, que determina que os cursos de Licenciaturas e Pedagogia devem contar com pelo menos 50% da sua carga horária como presencial.

Os cursos de graduação em EAD têm crescido consideravelmente nos últimos anos, e essa modalidade de ensino tem sido muito questionada quanto à qualidade do ensino oferecido. Atualmente, 64% dos estudantes em Licenciaturas estão em cursos a distância, entretanto, não há um controle efetivo sobre o que é feito presencialmente.

O que diz o documento do CNE?

O documento intitulado "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica", atualiza outras normativas, de 2019 e de 2015, sobre a formação de professores para que eles “consigam enfrentar as demandas e desafios da educação contemporânea”.

O currículo da formação inicial de professores será composto por 3,2 mil horas, sendo que 50% da carga horária deverá ser presencial:

• As 880 horas para formação geral podem ser feitas de forma presencial ou a distância;
• Das 1,6 mil horas destinadas ao aperfeiçoamento específico na área em que o professor vai ensinar, 880 horas precisam ser presenciais pelo menos (720 horas poderiam em EAD);
• As 400 horas destinadas a estágios devem ser presenciais;
• As 320 horas destinadas a atividades de extensão em escolas devem ser presenciais.

Estudantes mais pobres, que trabalham e buscam baixas mensalidades são os principais beneficiários da educação a distância. Além disso, ela facilita o acesso de pessoas que moram em regiões mais afastadas.

Como a nova regra para a EAD foi definida?

O parecer do CNE foi aprovado por unanimidade em março, mas ainda precisa ser homologado pelo ministro Camilo Santana (PT). Segundo informações do jornal Estadão, a nova regra foi alinhada ao Ministério da Educação (MEC), e a expectativa é que seja homologada nas próximas semanas.

O ministro Camilo tem se posicionado contra os cursos não presenciais, especialmente na formação de professores, desde o ano passado, e declarou publicamente que os que são 100% EAD precisavam acabar.

Associações de faculdades criticam previsão

A decisão do CNE não agradou a todos. Algumas associações que representam faculdades particulares criticaram a nova regra, por entenderem que ela poderia "ferir a autonomia universitária, engessar alguns currículos e limitar a inserção de novas tecnologias dentro do processo ensino-aprendizagem".

De acordo com essas associações, o MEC deveria trabalhar para fortalecer a regulação através de uma avaliação mais eficaz nos polos EAD para ver se aquilo que está previsto dentro dos projetos pedagógicos dos cursos.

Pessoas que apoiaram a nova regra reconhecerem que ela é fundamental e moderniza outras normativas feitas antes da pandemia. Ela busca, inclusive, incorporar o uso de tecnologias na formação de professores. No entanto, é inadmissível abrir mão de 50% das atividades presenciais, uma vez que a prática profissional é feita exclusivamente na relação com outro ser humano. Após todas essas preocupações levantadas, ainda é necessário trabalhar para que a nova regra seja efetivamente implementada.

Conclusão

A formação de professores é um tema crucial para a educação brasileira, e garantir a qualidade dessa formação é fundamental para aumentar a aprendizagem dos estudantes. A regulamentação da EAD é importante e tem desafiado o atual governo. Por um lado, há a possibilidade de oferecer mais acessibilidade para quem não tem condições de frequentar aulas presenciais por motivos financeiros ou geográficos, enquanto, por outro lado, o ensino a distância também tem sido criticado por causa da qualidade e do pouco contato presencial com o professor, o que poderá impactar negativamente os estudantes no futuro.

É importante que a educação no Brasil seja modernizada e atualizada. Entretanto, é preciso levar em consideração a qualidade do ensino oferecido, principalmente para uma área tão importante quanto a formação de professores, que são os responsáveis diretos pela formação das próximas gerações.

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