A Câmara dos Deputados continua sua ofensiva contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), planejando acelerar a tramitação de mais um projeto de lei contra o grupo nesta quarta-feira, 17. Na pauta do plenário está um requerimento de urgência para uma proposta que permitirá ao proprietário de uma terra invadida solicitar auxílio policial sem a necessidade de ordem judicial, bastando apresentar a escritura do imóvel.
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Qual o motivo por trás dessa ofensiva?
“Ele (Lira) está em processo de vingança e fica colocando uma pauta contra o ministro (das Relações Institucionais Alexandre) Padilha, o que é um equívoco. Ele está fazendo uma pauta contra o presidente Lula”, disse Paulão (PT-AL), que tem ligações com o MST, antes mesmo de a sessão começar.
Dois episódios principais mobilizam a reação de Lira, do Centrão e da oposição: a exoneração do primo do presidente da Câmara, César Lira, da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas e a retomada das invasões de terra durante o “Abril Vermelho”.
Como isso está afetando o governo?
Foi a invasão de integrantes do MST na superintendência do Incra em Alagoas no ano passado que foi o estopim para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o movimento.
A indisposição de Lira com o governo parece estar crescendo. Na semana passada, após o governo assegurar a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) em votação no plenário da Câmara, Lira chamou Padilha de “incompetente” e “desafeto pessoal”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a ofensiva ainda nesta segunda-feira, 15, colocando em pauta projetos contra o MST.
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Qual a reação dos envolvidos?
Na votação do plenário da Câmara nesta terça-feira, deputados aprovaram — 293 votos a favor, 111 contra e uma abstenção — a urgência de um projeto de lei que proíbe que invasores de propriedades rurais e urbanas sejam beneficiários de auxílios e programas sociais do governo federal, além de vedar que ocupem cargos na administração pública.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), tentou impedir a votação e chegou a gritar no microfone, mas falhou. “Não é correto, isso não pode, isso quebra completamente a postura de nós que integramos o Colégio de Líderes”, disse Guimarães. “Não se constrói maioria nas votações sem democracia, sem cumprimento de acordos.”
Que impacto terá essa ofensiva do governo contra o MST? Como isso pode influenciar a política agrária e social do país? Deixe sua opinião nos comentários. Não se esqueça de nos seguir para mais atualizações e agradecemos por acompanhar.
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