A soltura de professor preso sob suspeita de ter participado de um roubo em Iguape, no litoral de São Paulo, foi determinada pela Justiça nesta quinta-feira, dia 18. O professor, identificado como Clayton Ferreira Gomes dos Santos, de 40 anos, havia sido preso na última terça-feira, dia 16, pelo roubo ocorrido em outubro de 2020, enquanto ministrava aula em uma escola na zona sul da capital. O alvará de soltura foi emitido pelo juiz Roberto Porto, do 4ª Vara Criminal.

Documentos da escola comprovam álibi do professor

No alvará de soltura, o juiz disse que há provas de que o professor “assinou regularmente o seu registro de ponto no dia” do crime investigado. Além disso, o juiz apontou que a possibilidade de o professor estar trabalhando na hora do ilícito o faz descrever a prisão como “um constrangimento ilegal sanável”.

Conforme documentos apresentados pela escola onde o profissional trabalha, que pertence à rede de ensino estadual da zona sul de São Paulo, é provado que Clayton dos Santos estava trabalhando no momento do roubo. Mesmo assim, a prisão foi mantida após a audiência de custódia que aconteceu na tarde da última quarta-feira, dia 17.

Inquérito policial não apresentou nenhuma prova

A vítima, de 73 anos, que teve R$ 11 mil roubados reconheceu o professor em uma fotografia como um dos autores do crime. Entretanto, segundo o magistrado, o reconhecimento não foi feito de forma presencial, apenas por foto. Além disso, o inquérito policial não apresentou nenhuma prova que sustentasse a acusação de que Clayton dos Santos fosse autor do crime em Iguape.

Tendo em vista que Clayton não colocou nenhum impeditivo às investigações, “tanto que se submeteu voluntariamente à fiscalização policial de rotina”, o magistrado decidiu emitir o alvará de soltura.

O caso

O professor Clayton dos Santos foi detido sob a acusação de ter participado de um roubo ocorrido em Iguape (Vale do Ribeira) em outubro de 2020, enquanto dava aula em uma escola da zona sul de São Paulo, a 200 quilômetros de distância da ocorrência policial. A vítima do roubo o reconheceu como um dos autores do crime, mas documentos da escola em que ele trabalha atestam que Clayton estava ministrando aulas no momento do crime.

O inquérito policial não apresentou nenhuma prova que sustentasse a acusação contra o professor e a possibilidade de estar trabalhando no momento do crime torna sua prisão ilegal. O reconhecimento do suspeito por foto não é uma prova conclusiva e ainda pode haver diversas explicações plausíveis para que a vítima tenha confundido o professor com os criminosos.

Conclusão

A soltura do professor Clayton dos Santos é uma decisão justa, uma vez que as provas apresentadas por ele sustentam sua versão de que não cometeu o crime. É importante lembrar que, em um processo criminal, é imprescindível que as provas sejam robustas e conclusivas para que não haja erros judiciais que possam prejudicar inocentes. Regras e padrões de evidência claros são necessários para garantir justiça a todos os envolvidos.

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