O Ministério Público de São Paulo escolherá, neste sábado, 13 de novembro, o procurador-geral de Justiça. O cargo está sendo disputado por cinco candidatos que almejam chegar à cadeira ocupada nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo. Ele se aposentou em março passado para se aliar ao governo Lula, no papel de secretário Nacional de Segurança Pública, braço do Ministério da Justiça. Sarrubbo quer fazer seu sucessor e apoia dois pretendentes à Procuradoria-Geral, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e José Carlos Cosenzo. Sob suas bençãos, os dois procuradores sonham em chegar à cobiçada lista tríplice que a classe elege. A lista vai às mãos do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas, que detém a prerrogativa constitucional de escolher o nome que bem entender, independentemente da ordem de colocação no pleito. O procurador-geral tem um peso político excepcional. A ele cabe investigar e processar deputados estaduais, prefeitos, juízes, os próprios promotores e até o governador. Este processo eleitoral é fascinante e movimenta a instituição e a política. Neste artigo, damos destaque a alguns pontos importantes do cenário atual e as declarações públicas dos candidatos.

Os candidatos que concorrem à Procuradoria-Geral

• Antonio Da Ponte, de 59 anos, 35 anos de casa, que defende uma batalha sem tréguas contra o PCC.
• José Carlos Bonilha, energético, religioso, de perfil bolsonarista, que percorreu as Promotorias, constatando falta de estrutura e apoio.
• José Carlos Cosenzo, de 71 anos, mais de 40 de MP, responsável pela área criminal do órgão, promete estreitar relações com Assembleia Legislativa, Executivo e Tribunais Superiores para que a instituição possa atuar com independência.
• Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, 38 de MP, que declara intenção de reforçar a autonomia dos promotores.
• Tereza Exner, de 60 anos, 37 de carreira, única mulher no embate idealiza um Ministério Público ‘bem estruturado e bem organizado".

Os planos dos candidatos

Todos os concorrentes declaram que irão agir com isenção e independência. Até mesmo se, eventualmente, cair no colo investigação que envolva o ex-presidente Jair Bolsonaro, amigo de Tarcísio. Sobre o enfrentamento do PCC que avança como um trator e se infiltra em órgãos públicos, Tereza Exner avalia. “Não existe receita mágica para a solução da criminalidade.” José Carlos Bonilha quer libertar a Procuradoria-Geral de pautas ideológicas e um Ministério Público de São Paulo sem militância político-partidária. Ele também declarou ter constatado inquietação e desejo de que haja correção de rumos na PGJ. Antonio Da Ponte defende uma batalha sem tréguas contra o PCC e afirma que não se combate o crime organizado com flores e nem com discurso vazio, mas inclusive com flexibilização de garantias em alguns momentos. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa quer reforçar a autonomia dos promotores e que os promotores sejam autorizados a concorrer a Procurador-geral. E Tereza Exner quer um Ministério Público bem estruturado e organizado com recursos humanos e materiais suficientes e dotado de instrumental tecnológico mais avançado para possibilitar o adequado exercício das suas atribuições funcionais.

Curiosidade sobre a disputa eleitoral

A eleição mobiliza um quadro de 1.705 promotores e 296 procuradores habilitados a votar. A votação é feita pelo sistema eletrônico. Os promotores votam de onde estiverem, via computador ou celular. Cada eleitor pode votar em três nomes. O sufrágio encerra às 17 horas. Em cinco minutos sai o resultado. A lista é levada pelo procurador-geral em exercício ao Palácio dos Bandeirantes. O governador tem 15 dias para fazer sua escolha.

Conclusão

A eleição do procurador-geral de Justiça é uma das disputas mais importantes do Ministério Público de São Paulo, cujo vencedor será responsável por conduzir múltiplas investigações e processos. A escolha é feita pelos promotores e procuradores da casa que, em última instância, formam a lista tríplice que é entregue ao governador, responsável pela escolha final do novo procurador-geral. É possível que a escolha seja contestada por quem sair derrotado. Por isso, é um processo eleitoral fascinante que movimenta a instituição e a política.

Por /Blog do Fausto Macedo