Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a possibilidade de suspender aplicativos de mensagens no Brasil. Especificamente, os ministros decidem se referendam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em 2016, restabeleceu o funcionamento do WhatsApp no País após um despacho de primeiro grau que bloqueou o aplicativo durante o plantão judiciário. O tema está sendo debatido no Plenário virtual em um julgamento que teve início nesta sexta-feira, 19, e tem previsão de terminar no dia 26.
O ministro relator, Edson Fachin, defende o referendo da medida e foi seguido pelo ministro Alexandre de Moraes. Neste julgamento, os ministros se debruçam somente sobre a medida cautelar deferida pelo atual ministro da Justiça no bojo de ação movida pelo Cidadania.
O que está sendo discutido?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão discutindo a possibilidade de suspender aplicativos de mensagens no Brasil, como aconteceu em 2016 com o WhatsApp. A discussão é se referendam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que restabeleceu o funcionamento do aplicativo após um despacho que o bloqueou. O tema está sendo debatido no Plenário virtual em um julgamento que começou nesta sexta-feira, 19, e terminará no dia 26.
O que está sendo decidido?
O que está sendo decidido é a possibilidade ou não de suspende aplicativos de mensagens no País.
Qual o posicionamento dos ministros até agora?
Com relação ao julgamento de mérito da ação - que pode estabelecer a tese de possibilidade (ou não) de decisão judicial bloquear aplicativos de mensagens - o placar é de dois votos a zero pela inconstitucionalidade da medida. Em maio de 2020, o ministro Fachin votou contra o bloqueio, alegando que a suspensão dos aplicativos não é prevista no Marco Civil da Internet, especificamente, no que se refere a inviolabilidade da criptografia utilizada nas mensagens. O posicionamento foi acompanhado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no ano passado.
O que o resultado pode significar?
O resultado do julgamento pode significar mais ou menos liberdade na utilização de aplicativos de mensagens no Brasil.
Como isso pode afetar o mercado de SEO?
Apesar do julgamento no STF não ter um impacto direto no mercado de SEO, é importante ficar atento a possíveis mudanças no comportamento dos usuários em relação a utilização de aplicativos de mensagens. Isso pode afetar a forma como as empresas desenvolvem estratégias de SEO e marketing digital. Não é possível prever uma mudança significativa no mercado de SEO com o resultado do julgamento.
Em resumo, o julgamento no STF que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil está em andamento. O placar até agora é de dois votos a zero pela inconstitucionalidade da medida, mas a discussão continua. Embora não haja um impacto direto no mercado de SEO, é importante estar atento a possíveis mudanças de comportamento dos usuários em relação a utilização de aplicativos de mensagens e sua influência em estratégias de SEO e marketing digital. Aguardemos o desfecho do julgamento.
Aproveite para deixar um comentário com sua opinião sobre o assunto e siga nossas redes sociais para ficar por dentro das novidades do mercado de SEO. Agradecemos por ler este artigo até o final.
Por /Blog do Fausto Macedo