Recentemente, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, comunicou ao Palácio do Planalto que está trabalhando para frear a chamada "pauta-bomba". Uma das medidas será desacelerar a votação da PEC do Quinquênio, que pode prejudicar o ajuste fiscal. Além disso, ele está aguardando Fernando Haddad, ministro da Fazenda, para avançar nas negociações sobre a renegociação das dívidas dos Estados. Minas Gerais, estado de origem de Pacheco, é um dos mais afetados.
Embora Rodrigo Pacheco resista a retirar a PEC do Quinquênio da agenda do plenário, ele não terá pressa em concluir a votação. Segundo fontes, esse sinal foi transmitido a Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, dia 18, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No entanto, Lula convocou uma reunião de emergência para sexta-feira, dia 19, para decidir como lidar com o ataque do Congresso ao ajuste fiscal.
Desacelerando a votação da PEC do Quinquênio
De acordo com interlocutores, o presidente do Congresso prometeu trabalhar para recuperar as bases da PEC do Quinquênio, que ele próprio apresentou. Isso resultará em menos impacto financeiro para o governo federal. A proposta original de Pacheco previa a criação de um novo benefício indenizatório para juízes, o adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviços prestados, até um limite de 35%. Porém, o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, incluiu procuradores, defensores públicos e outras carreiras, e a Fazenda calcula um impacto fiscal de R$ 42 bilhões.
Atualmente, o limite de pagamento do funcionalismo público federal é de R$ 44.008,52, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como o adicional é uma verba indenizatória, será acrescido ao salário sem afetar o abate-teto e a incidência de imposto de renda.
A renegociação da dívida dos Estados
Enquanto a PEC do Quinquênio é deixada de lado, Rodrigo Pacheco está tentando acelerar a renegociação das dívidas dos Estados. Uma determinação judicial obriga Minas a retomar, a partir deste sábado, 20, o pagamento da dívida com a União, hoje acima de R$ 160 bilhões. O governador Romeu Zema (Novo) tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma extensão de prazo.
O presidente do Senado apoia os pedidos dos governadores do Sudeste e do Sul para ampliar as compensações em educação e infraestrutura, mudar o indexador e reduzir os juros cobrados. Agora, ele está tentando elaborar uma proposta para apresentar a Haddad após ter recebido os governadores dos estados mais endividados na última segunda-feira, 15. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% do estoque da dívida, avaliada em R$ 740 bilhões.
O futuro de Rodrigo Pacheco
Cogitado como pré-candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, Rodrigo Pacheco estaria tentando frear a agenda do governo para ganhar tempo e obter vantagens futuras. Embora sua atitude ainda não seja clara para o presidente Lula, a mensagem de que ele não pretende aprovar a pauta-bomba aparentemente foi entendida.
Ao ajudar a preservar as finanças do país, Pacheco pode melhorar sua posição dentro do PSD e fortalecer sua candidatura à Presidência em 2022. No entanto, outros analistas apontam que sua demora em votar a PEC do Quinquênio e a renegociação da dívida podem prejudicar ainda mais a economia e a imagem do país.
Vale a pena frear a pauta-bomba?
A decisão de Rodrigo Pacheco de frear a pauta-bomba está longe de ser unânime. Alguns argumentam que as medidas são necessárias para manter a economia em ordem, enquanto outros acreditam que a economia já foi prejudicada e que agora é hora de ajudar aqueles que foram atingidos pelas medidas de austeridade.
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