Um fato estarrecedor foi noticiado recentemente: uma mulher tentou sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária do Rio de Janeiro, levando um cadáver em uma cadeira de rodas. Funcionários do banco desconfiaram, chamaram a polícia e constataram que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto.

Como explicou o delegado Fábio Luiz, que investiga o caso, a mulher tentou simular que o homem fizesse a assinatura, mas ele já havia entrado morto no banco. O episódio aconteceu na tarde de terça-feira (16) em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

O crime de furto mediante fraude

O delito cometido pela mulher que levou o cadáver ao banco é o de furto mediante fraude. Nesse crime, o agente utiliza artifícios para induzir a vítima em erro sobre qualquer circunstância e, assim, subtrair a coisa alheia. A conduta, portanto, é de tirar.

Concurso de agentes

É necessário investigar se houve concurso de agentes, isto é, se mais de uma pessoa participou do crime. O furto será qualificado se cometido por dois ou mais agentes, não se exigindo a presença de coautores na fase executória. Nelson Hungria considera necessário o ajuste prévio ou combinação, mas outros autores afirmam que basta a consciência recíproca de cooperação na ação comum criminosa.

O crime de vilipêndio de cadáver

Além do furto mediante fraude, a mulher que levou o cadáver ao banco também poderá responder pelo crime de vilipêndio de cadáver. Esse delito está previsto no artigo 212 do Código Penal e consiste em tratar com desprezo grosseiro, aviltar, ultrajar ou ofender o cadáver. O tipo subjetivo é o dolo, que consiste no desejo consciente de depreciar o corpo. A conduta pode vir por palavras, por atos ou escritos, e pode ser tanto formal quanto material. Consuma-se o crime com a prática do ato ultrajante, sendo possível a tentativa.

Conclusão

Este caso macabro coloca em evidência a falta de limites éticos e ações desesperadas que algumas pessoas acabam cometendo. É importante que a lei seja cumprida e que sejam tomadas as medidas necessárias para que atitudes como essa não se repitam.

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Por /Blog do Fausto Macedo