Recentemente, o Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria o quinquênio para juízes e procuradores, conhecida como "PEC do Quinquênio". Tal emenda garante aos beneficiários um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de até 35%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve à frente da iniciativa e, apesar de avanços, as críticas não param.
Como a PEC pode afetar atualmente?
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), não poupou críticas à medida aprovada pelo Senado e afirmou que a PEC tem potencial para "quebrar o país". Segundo o líder, a medida quebra fiscalmente o país, não tem fundamento e pode impactar negativamente a economia. Além disso, Guimarães ressaltou que a PEC rachou até mesmo a base aliada do governo, pois a mesma foi aprovada por alguns governistas.
Por que a PEC pode desencadear um mau sinal na economia?
A justificativa do Executivo é que, da forma como está, a PEC pode ter um impacto anual de R$ 42 bilhões nas contas públicas. Membros da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veem com preocupação e um "mau sinal" o avanço da PEC. Isso porque, na visão desses membros, a ampliação de despesas de forma permanente pode desancorar as expectativas da economia e agravar ainda mais os efeitos devastadores da pandemia em setores que já estão passando por uma crise econômica.
Outras categorias que serão beneficiadas pela PEC
O relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) inclui também outras categorias entre as beneficiadas pela PEC, como delegados da Polícia Federal, membros da Advocacia Pública da União e da Defensoria Pública. Segundo a publicação, a PEC do Quinquênio tende a gerar prejuízos ao país, prejudicando indevidamente outros setores menos favorecidos.
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Por /Renan Truffi e Mariana Assis