Recentemente, o Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei controversa que prevê a expulsão de imigrantes em busca de asilo para Ruanda. O primeiro-ministro Rishi Sunak liderou a pressão pela adoção da medida, considerando o país africano seguro, contornando a decisão da Suprema Corte que declarou o projeto ilegal.

Embora tenha sido aprovado, especialistas alertam que a lei viola as obrigações do Reino Unido em relação aos direitos humanos, abalando a reputação do país e sendo impraticável. O pedido de deportação foi apresentado pelo ex-primeiro-ministro Boris Johnson em 2022, e desde então, ele tem sido objeto de dois anos de intenso debate político e jurídico.

Será que Ruanda é realmente um país seguro para os solicitantes de asilo?

Em um esforço para garantir que os solicitantes de asilo não sejam enviados de volta para os países de onde fugiram, a lei exige que eles permaneçam em Ruanda, onde seus pedidos serão processados e, se concedido, o status de refugiado mantido. No entanto, em novembro de 2021, a Suprema Corte do Reino Unido declarou a lei ilegal, afirmando que Ruanda não era um país seguro e que os solicitantes de asilo corriam o risco de serem deportados para os países de onde fugiram.

Mesmo com a aprovação da lei pelo Parlamento do Reino Unido, há grandes chances de que a tentativa de expulsar imigrantes seja desafiada legalmente, como tem acontecido até agora.

A aprovação da Lei e a possível derrota dos conservadores na eleição

Embora a aprovação da lei possa ser vista como vantajosa para o partido Conservador, é importante notar que a tentativa de expulsar imigrantes provavelmente enfrentará desafios legais e não é improvável que um grande número de solicitantes de asilo seja enviado para Ruanda.

Além disso, a discussão em torno do assunto expôs divergências dentro do próprio partido, com moderados alertando que o projeto de lei foi longe demais, enquanto a linha-dura reclamava que não foi longe o suficiente.

O país deve ir às urnas ainda este ano, mas a data da votação ainda não está definida. Com ampla vantagem nas pesquisas, o Partido Trabalhista promete que, se chegar ao governo, vai reverter a expulsão de imigrantes.

Em resumo, a aprovação da lei que prevê a expulsão de imigrantes pelo Reino Unido para Ruanda foi controversa e deve continuar a enfrentar desafios legais. Além disso, existem grandes dúvidas sobre a segurança para os solicitantes de asilo em Ruanda, levantando preocupações sobre o cumprimento das obrigações do país em relação aos direitos humanos.

Mas e você? O que acha dessa lei e qual deve ser a posição do Reino Unido em relação aos refugiados? Deixe sua opinião nos comentários!

Siga-nos para mais notícias e conteúdo relevante. Não se esqueça de comentar, curtir e compartilhar!

Por /